nascêr:
eram
os
Frisoens
4
dos
quaes
a
maior
parte
ainda
eram
afferrados
ao
culto
pâgao
e
a
seus
antigos
costumes
.
"
"
No
imperio
do
Occidente
e
os
engeitados
subtrahidos
á
morte
,
Hão
o
fófani
ao
captiveiro
.
Carlos
Magno
que
tinha
equiparado
ao
homicidio
o
infanticidio
,
declarou
os
engeitados
escravos
daqueles
que
os
educassem
.
Só
concedia
dez
dias
de
prazo
a
suas
familias
,
para
reclamá-los
.
Seguindo
assim
o
exemplo
de
Constantino
,
quiz
como
elle
,
sem
duvida
,
conservar-lhes
a
vida
e
a
liberdade
;
porque
na
sua
capitulai
--
de
802
,
exhortando
todos
os
seus
vassallos
á
caridade
,
lembra-lhes
estas
palavras
do
Evangelho
Qualquer
que
a
um
minino
receber
em
meu
nome
,
a
mim
proprio
me
recebe
*
S.||_Matheus
Matheus|_Matheus
,
Cap.
18
,
vers
.
5.
"
"
No
imperio
do
Oriente
,
Justiniano
,
que
prohibiu
a
exposição
,
deU
aos
engeitados
liberdade
inteira
.
Os
progressos
do
christianismo
conseguiram
em
fim
estender
esta
liberdade
a
toda
a
christãndade
.
"
"
Uma
ley
de
Justiniano
nos
dá
a
prova
de
que
em
seu
tempo
existiam
já
hospicios
para
os
enfeitados
;
assim
como
as
capitulares
de
Carlos
Magno
provam
igual
existencia
no
imperio
do
Occidente
.
O
espirito
da
religião
christan
tinha
levado
seus
fructos
ás
duas
extremidades
da
Europa
.
"
"
Durante
longo
periodo
só
a
caridade
christan
se
occupou
da
conservação
das
creanças
abandonadas
.
Em
1452
uma
ley
ordenou
a
todos
os
senhores
de
alta
justiça
de
França
,
que
se
encarregassem
da
sustentação
das
creanças
achadas
em
sua
jurisdicção
.
Esta
obrigação
abrangia
o
rey
nos
lugares
de
que
era
donatario
.
Por
isso
os
seus
procuradores
,
nos
circulos
destes
dominios
,
e
os
procuradores
fiscaes
nos
dominios
dos
outros
senhores
donatarios
,
tiveram
grande
cuidado
,
quando
appareceu
a
ordenança
de
Henrique
2.o
,
em
exigir
das
mulheres
pejadas
declarações
de
gravidez
,
que
collocavam
debaixo
da
protecção
da
ley
,
a
vida
da
creança
que
havia
de
nascer
;
á
qual
se
dava
então
mais
importancia
do
que
á
honra
da
may
,
já
tão
compromettida
.
"
"
Já
em
1362
se
tinha
formado
em
Pariz
uma
confraria
,
com
authorisação
do
Bispo
,
para
soccorrer
as
creanças
pobres
.
Esta
associação
,
approvada
pello
delfim
regente
,
fundou
no
anno
seguinte
o
hospital
do
Espirito
Santo
a
favor
das
creanças
abandonadas
.
Pello
decorrer
dos
tempos
,
querendo
os
magistrados
que
alli
fossem
recebidos
os
engeitados
,
por
carta
patente
de
1445
se
decidiu
que
o
fim
daquela
fundação
era
unicamente
para
recolher
creanças
pobres
,
nascidas
de
legitimo
matrimonio
.
"
"
Francisco
I.o
fundou
em
1538
um
hospital
para
os
filhos
que
ficassem
dos
pobres
que
morressem
no
Hotel-Dieu
.
Estas
creanças
chamavam-se
Enfants-Dieu
,
e
depois
Enfants-Bovges
.
Em
1541
permittiu
que
alli
fossem
recebidos
os
meninos
orfaons
pobres
e
indigentes
do
districto
--
Pariz
.
"
"
Quanto
ás
creanças
achadas
e
desconhecidas
,
authorisava
este
principe
o
pedido
de
esmolas
para
ellas
destinadas
;
recolhendo-as
então
em
uma
pequena
casa
chamada
La
Couche
Havia
á
entrada
da
egreja
de
Nossa
Senhora
uma
enxerga
chamada
La
Creche
aonde
as
irmans
hospitaleiras
expunham
algumas
creanças
ás
horas
dos
officios
divinos
,
e
a
favor
das
quaes
solicita
vam
dons
,
e
esmolas
.
Mas
aquella
casa
não
podia
conter
senão
um
pequeno
numero
de
creanças
,
e
era
apenas
sufficiente
para
as
da
cidade
.
Como
havia
então
differentes
senhores
que
tinham
o
direito
de
alta
justiça
em
Pariz
,
recusavam
a
entrada
desta
casa
ás
creanças
que
tinham
sido
achadas
no
districto
dessas
justiças
,
conforme
a
disposição
do
edito
de
1442
.
Todavia
tendo
parecido
barbara
a
execução
desta
ley
,
em
1532
fintaram-se
os
senhores
--
Pariz
,
e
admittiram-se
todas
as
creanças
achadas
na
cidade
,
em
um
estabelecimento
um
pouco
mais
vasto
.
Mas
a
modicidade
da
taxa
,
e
o
esquecimento
de
toda
a
moral
,
fructo
primeiro
das
guerras
de
religião
,
foram
bem
depressa
causa
de
que
este
ramo
de
serviço
publico
cahisse
na
desordem
mais
espantosa
.
Entre
as
maons
de
subalternos
avidos
,
as
creanças
foram
objecto
de
um
trafico
escandaloso
.
Vendiam-as
a
barqueiros
,
a
mendigos
,
e
como
dizem
as
memorias
daquele
tempo
,
a
magicos
;
o
preço
corrente
eram
vinte
soldos
!
"
"
Henrique
2.o
para
fazer
cessar
estas
deploraveis
desordens
,
publicou
a
celebre
ordenança
de
1556
que
obrigava
todas
as
mulheres
pejadas
a
declarar
sua
gravidez
e
seu
parto
,
diante
de
testimunhas
dignas
de
confiança
,
debaixo
de
penas
severas
;
mas
esta
medida
longe
de
conseguir
o
seu
fim
,
deu
logar
em
sua
applicação
a
multiplicados
,
e
afflictivos
abusos
.
"
"
Sabe-se
que
a
gloria
de
fazer
triunfar
por
fim
a
humanidade
na
legislação
relativa
aos
expostos
,
pertence
em
França
,
a
S.||_Vicente_de_Paula
Vicente|_Vicente_de_Paula
de|_Vicente_de_Paula
Paula|_Vicente_de_Paula
.
Sua
elloquencia
,
e
seu
credito
na
corte
obtiveram
para
os
engeitados
um
asylo
decente
e
seguro
;
conseguiu
,
se
destinassem
para
sua
manutenção
rendimentos
consideraveis
em
bens
de
raiz
,
em
rendas
sobre
os
dominios
e
arrendamentos
,
e
em
impostos
sobre
os
proprietarios
e
senhores
--
Pariz
e
circumvizinhanças
.
Desde
este
momento
a
legislação
tomou
a
respeito
destes
desgraçados
,
um
caracter
de
tutella
e
de
paternidade
completo
,
e
deffinitivo
.
O
principio
de
sua
adopção
pello
estado
foi
reconhecido
,
e
não
podia
d'
ora
avante
ser
modificado
senão
nas
formas
de
sua
applicação
.
A
união
da
caridade
christan
e
da
jurisprudencia
,
consumou-se
a
respeito
deles
.
"
"
A
humanidade
devia
sem
duvida
applaudir
.
Desgraçadamente
este
progresso
não
era
acompanhado
de
um
melhoramento
analogo
nos
costumes
publicos
,
e
no
desenvolvimento
dos
principios
religiosos
.
As
instituições
do
caritativo
S.||_Vicente_de_Paula
Vicente|_Vicente_de_Paula
de|_Vicente_de_Paula
Paula|_Vicente_de_Paula
não
tardaram
muito
em
dar
á
immoralidade
uma
especie
de
premio
;
porque
a
mizeria
viciosa
se
apressou
a
desnaturalisa-los
.
Parece
que
de
ha
muito
Carlos
7
havia
previsto
esse
funesto
resultado
quando
se
oppoz
á
admissão
dos
filhos
illegitimos
no
hospital
do
Espirito
Santo
.
"
Nos
primeiros
tempos
que
se
seguiram
ao
estabellecimento
do
hospital
dos
expostos
em
1670
,
o
numero
das
creanças
,
que
alli
eram
aprezentadas
e
recebidas
,
era
pouco
consideravel
.
No
primeiro
anno
não
se
contaram
mais
do
que
312
:
dez
annos
depois
montava
o
numero
a
890
,
e
no
fim
do
seculo
17
subiam
a
1:1
OO
.
Este
numero
continuou
a
crescer
em
uma
progressão
rapida
.
No
anno
de
1740
,
foi
de
8:150
;
em
1750
foi
de
3:789
;
em
1760
foi
de
5:032
;
e
em
1770
foi
de
6:918.
Este
augmento
,
é
verdade
,
provinha
em
grande
parte
da
admissão
dos
engeitados
das
provincias
no
hospital
de
Pariz
.
Levavam-os
para
a
capital
,
e
abandonavam-os
ás
portas
das
egrejas
,
expostos
a
morrerem
de
frio
e
de
inanição
,
em
tanto
que
não
eram
recolhidos
pellos
archeiros
do
hospital
.
"
"
O
parlamento
viu-se
então
obrigado
a
suscitar
as
antigas
leys
;
ordenou
que
os
senhores
de
alta
justiça
de
fóra
de
Pariz
,
seriam
obrigados
a
satisfazer
a
despeza
do
sustento
e
manutenção
das
creanças
filhas
de
pay
e
may
desconhecidos
,
que
se
achassem
expostos
na
extensão
de
suas
terras
;
prohibindo
a
todos
os
almocreves
,
e
conductores
de
terra
ou
de
agoa
conduzirem
creança
alguma
para
Pariz
,
sem
terem
feito
escrever
os
nomes
,
sobrenomes
,
e
moradas
das
pessoas
a
quem
a
creança
devia
ser
entregue
,
sob
pena
de
castigo
corporal
,
e
de
cem
libras
de
multa
.
O
numero
dos
expostos
nas
terras
dos
donatarios
era
apenas
sensivel
;
sobre
tudo
nas
cidades
é
que
seu
numero
era
grande
.
Assim
pouca
efficacia
tiveram
estas
precauçoens
;
o
numero
das
creanças
expostas
não
diminuiu
;
obteve-se
a
prova
que
muitos
deles
provinham
de
laços
legitimos
;
deforma
que
os
azylos
instituidos
em
sua
origem
para
prevenir
os
crimes
a
que
o
receio
da
vergonha
podia
induzir
uma
may
allucinada
,
successiva
mente
se
tornaram
depositos
favoraveis
á
criminosa
indifferença
dos
pays
.
"
"
Os
encargos
publicos
se
augmentaram
assim
por
tal
forma
em
Pariz
,
e
nas
grandes
cidades
do
reyno
,
que
a
despeza
com
a
sustentação
dessa
infinidade
de
creanças
,
ficou
fóra
de
proporção
com
os
meios
destinados
para
esse
fim
,
e
com
a
medida
de
cuidados
e
de
attençoens
de
que
uma
administração
publica
é
susceptivel
.
Era
com
effeito
difficil
que
os
hospitaes
podessem
segurar
a
primeira
subsistencia
a
essa
quantidade
de
creanças
,
entregues
a
seus
cuidados
,
quando
a
maior
parte
das
mays
renunciavam
o
meio
de
nutri-las
,
que
a
natureza
pôz
em
seu
seio
,
negando-lhes
essa
protecção
maternal
que
cousa
alguma
pode
substituir
.
Luiz
16
commovido
por
este
estado
de
cousas
,
tratou
dos
meios
de
remedia-lo
.
"
"
A
resolução
do
conselho
de
10
de
Janeiro
de
1779
emprega
estes
termos
=
As
perigosas
consequencias
de
semelhantes
abusos
não
poderam
escapar
á
attenção
de
sua
magestade
;
que
examinando
em
sua
sabedoria
quaes
seriam
as
precauções
que
deviam
tomar-se
para
pôr
freio
a
esta
depravação
;
e
querendo
outrosim
evitar
,
se
é
possivel
,
o
empregar
a
este
respeito
a
severidade
das
leys
;
houve
por
bem
começar
por
ordenar
que
os
curas
,
e
todos
aquelles
que
tem
direito
de
exhortação
sobre
o
povo
,
redobrem
seu
zêlo
para
oppor
a
este
pernicioso
escandalo
os
preceitos
da
religião
,
e
os
soccorros
da
caridade
,
com
o
fim
de
conseguir
,
tanto
quanto
nelles
cabe
,
desviá-lo
desses
crimes
occultos
,
que
as
leys
não
podem
castigar
senão
por
via
de
indagaçoens
rigorosas
.
Luiz
16
tinha
conhecido
que
era
acordando
os
princípios
da
religião
e
da
caridade
,
o
meio
unico
de
oppor
uma
barreira
ao
esquecimento
dos
deveres
mais
sagrados
da
sociedade
e
da
natureza
.
Porém
a
immoralidade
tinha
feito
demasiados
progressos
para
que
esta
voz
tão
santa
e
pura
fosse
ouvida
.
"
"
As
medidas
de
policia
ordenadas
no
decreto
atraz
citado
limitavam-se
a
mandar
levar
ao
hospital
mais
vizinho
,
e
nunca
a
Pariz
,
spb
pena
de
cem
libras
de
multa
,
as
creanças
achadas
nas
provincias
.
A
força
publica
tinha
ordem
egressa
de
impedir
a
importação
desta
especie
de
contrabando
na
capital
.
O
rey
promettia
prover
ao
defficit
que
aos
hospitaes
resultaria
deste
augmento
de
despezas
,
por
via
de
consignaçoens
sobre
o
thesouro
,
e
seus
dominips
particulares
.
Porém
não
obstante
promessas
tão
solemnes
,
os
hospitaes
e
as
cidades
adiavam
lucro
mais
certo
,
e
mais
immediato
em
se
desonerarem
das
creanças
expostas
em
seus
districtos
;
e
por
isso
secretamente
favoreciam
a
conducção
delas
para
Pariz
.
Não
só
a
despeza
,
se
não
tambem
os
cuidados
,
e
fiscalisação
lhes
mettia
medo
.
Por
outro
lado
,
os
meios
absorvidos
pellos
enfeitados
faziam
falta
aos
pobres
mantidos
pellos
hospicios
.
Em
fim
um
prejuizo
difficil
de
extinguir
,
por
isso
que
nascia
de
motivos
respeitaveis
,
inspirava
repugnancia
contra
essas
desgraçadas
creaturas
.
Vê-se
,
pellos
registos
do
hospital
geral
de
Pariz
,
que
os
parochos
olhavam
com
dor
e
pezar
os
engeitados
,
dados
a
aleitar
a
amas
de
suas
parochias
.
Era
natural
que
ecclesiasticos
,
vigias-natos
dos
bons
costumes
,
temessem
os
effeitos
que
estas
provas
vivas
da
immoralidade
,
e
que
a
imagem
de
uma
especie
de
protecção
concedida
ao
vicio
,
podiam
produzir
nos
campos
.
"
"
Todos
estes
motivos
impediram
o
governo
de
attingir
ao
fim
a
que
se
propunha
.
"
"
Necker
não
se
illudia
sobre
as
tristes
consequencias
que
deviam
ser
o
resultado
da
desmoralisação
popular
.
=
O
que
seria
verdadeiramente
perigoso
,
diz
elle
,
fôra
a
corrupção
dos
costumes
nos
campos
,
e
o
abandono
desnaturado
das
creanças
nesses
lugares
de
azylo
,
onde
a
morte
faz
tantos
estragos
.
Será
esse
talvez
um
dos
malles
do
futuro
;
e
já
se
enxergam
os
indicios
de
um
criminoso
affrouxamento
.
O
abuso
cresce
de
dia
em
dia
,
e
seus
progressos
embaraçarão
o
governo
para
o
diante
;
porque
o
remedio
é
difficil
,
não
empregando
senão
paliativos
;
e
os
extremos
não
seriam
approvados
,
senão
quando
a
desordem
chegasse
a
um
excesso
tal
que
ferisse
todas
as
vistas
.
=
"
"
Nesta
epocha
transportavam
para
Paris
cada
anno
duas
mil
creanças
,
enviadas
de
differentes
lugares
como
uma
mercadoria
.
Estas
creanças
morriam
na
proporção
de
noventa
por
cem
,
durante
a
jornada
,
ou
poucos
dias
depois
de
sua
chegada
.
"
"
Então
cresceu
a
opinião
de
que
o
augmento
progressivo
do
numero
dos
engeitados
provinha
das
instituiçoens
creadas
a
seu
favor
.
"
"
Dizia-se
que
os
pobres
se
acostumaram
insensivelmente
a
considerar
os
hospitaes
de
expostos
,
como
casas
publicas
em
que
o
governo
reconheceu
era
justo
nutrir
e
sustentar
seus
filhos
.
É
força
confessar
que
este
argumento
não
era
falto
de
certa
apparencia
de
verdade
.
Tal
é
com
effeito
a
fraqueza
de
todas
as
instituiçoens
humanas
,
em
que
o
mal
anda
sempre
a
par
do
bem
!
Mas
respondia-se
com
razão
;
pois
porque
se
veem
pobres
ás
portas
dos
hospicios
,
demandistas
ás
portas
dos
juizes
,
dever-se-hiam
por
isso
supprirmir
os
hospicios
e
os
tribunaes
?
Os
progressos
da
exposição
eram
talvez
favorecidos
a
alguns
respeitos
pellas
instituições
de
S.||_Vicente_de_Paula
Vicente|_Vicente_de_Paula
de|_Vicente_de_Paula
Paula|_Vicente_de_Paula
;
porém
com
mais
certeza
eram
a
expressão
de
uma
immoralidade
e
mizeria
profundas
;
dignas
de
excitar
no
mais
alto
gráo
a
attenção
dos
estadistas
,
e
dos
filósofos
.
Em
outras
epochas
de
mizeria
e
desmoralisação
eguaes
abusos
se
manifestaram
.
O
quadro
espantoso
que
pinta
um
bispo
de
Pariz
,
acerca
do
que
nesta
capital
se
passava
em
1362
,
relativamente
ás
creanças
expostas
,
justificaria
sufficientemente
,
se
tal
fosse
preciso
,
a
caridade
de
S.||_Vicente_de_Paula
Vicente|_Vicente_de_Paula
de|_Vicente_de_Paula
Paula|_Vicente_de_Paula
da
exprobração
de
haver
contribuido
para
a
horrivel
mortalidade
,
que
reynava
entre
as
creanças
transportadas
para
o
hospicio
geral
de
Pariz
.
"
"
O
que
é
certo
,
é
que
a
obrigação
imposta
aos
hospicios
de
receber
os
engeitados
,
augmentando
consideravelmente
suas
despezas
,
não
podiam
deixar
de
soffrer
os
outros
pobres
admittidos
nestes
estabelecimentos
,
a
necessaria
consequencia
de
privaçoens
,
occasionadas
pello
novo
emprego
dado
aos
rendimentos
dessas
casas
de
caridade
.
A
esta
causa
se
attribuiu
a
exposição
dos
filhos
legitimos
.
Eis
aqui
a
opinião
enunciada
a
este
respeito
na
tribuna
da
assemblea
legislativa
de
França
em
1792
.
"
"
=
Ha
nada
mais
impolitico
,
e
mais
injusto
que
esta
applicação
exclusiva
dos
soccorros
publicos
para
os
engeitados
?
Os
hospicios
abrem-se
só
para
elles
,
e
fecham-se
para
os
filhos
dos
pobres
!
Distincção
immoral
que
determina
os
pobres
a
separar-se
para
sempre
de
seus
filhos
,
e
a
lançá-los
nos
braços
da
assistencia
publica
para
não
os
expor
a
soffrer
com
elles
todos
os
horrores
da
necessidade
.
É
verdadeiramente
a
este
abandôno
dos
pobres
que
se
deve
attribuir
a
multiplicação
excessiva
dos
filhos
legitimos
abandonados
;
é
esse
cruel
abandono
que
constrange
seus
desgraçados
pays
,
por
um
excesso
de
amor
por
esses
tristes
fructos
de
uma
fecundidade
que
deploram
,
a
fechar
seu
coração
ao
mais
doce
de
todos
os
sentimentos
;
mas
esse
sentimento
triunfa
ainda
do
proprio
vicio
dessa
instituição
.
As
mays
,
que
abandonam
seus
filhos
,
misturam-se
com
as
amas
estranhas
,
e
vam
aos
hospicios
escolher
entre
todos
aquelle
,
a
quem
deram
a
vida
;
e
cheias
de
alegria
e
ternura
o
levam
para
a
sua
cabana
.
Tanto
lhes
tinha
custado
separar-se
de
seu
filho
,
que
por
uma
engenhosa
piedade
o
amor
maternal
poude
illudir
a
parcimonia
cruel
do
governo
.
=
"
"
Esta
opinião
revelava
o
facto
incontestavel
da
mizeria
publica
,
mas
não
denunciava
sua
verdadeira
origem
.
Não
era
a
crueldade
e
parcimonia
do
governo
que
se
devia
deplorar
.
Admittir
ou
estabellecer
,
que
o
estado
deve
dar
subsistencia
a
todos
os
pobres
indistinctamente
,
é
um
erro
.
O
mal
está
na
tibieza
dos
principios
da
caridade
christan
entre
os
ricos
,
e
no
esquecimento
da
virtude
e
da
religião
entre
os
indigentes
;
sam
estas
as
causas
geradoras
,
e
perpetuas
da
mjzeria
publica
;
a
maior
parte
das
vezes
despresadas
,
e
desconhecidas
dos
axiomas
da
politica
moderna
;
que
todavia
o
futuro
se
encarrega
de
patentear
,
ou
cedo
ou
tarde
"
"
Não
mencionaremos
todos
os
regulamentos
successivamente
estabellecidos
para
o
sustento
e
manutenção
dos
expostos
.
No
começo
da
revolução
,
o
regimen
deles
variava
conforme
as
localidades
.
Nas
cidades
consideraveis
o
hospital
principal
era
quem
estava
encarregado
deste
serviço
,
e
applicava-lhe
os
cuidados
e
a
economia
que
uma
administração
mais
ou
menos
esclarecida
podia
imaginar
.
O
governo
limitava-se
a
proteger
e
inspeccionar
directamente
o
hospital
geral
de
Pariz
.
Em
geral
as
creanças
eram
entregues
ás
amas
de
leite
ou
seccas
,
e
encarregadas
á
vigilante
solicitude
dos
parochos
.
Todos
os
annos
as
irmans
da
caridade
,
ou
outras
pessoas
commissionadas
para
este
fim
,
faziam
a
inspecção
destas
creanças
,
percorrendo
as
cidades
,
villas
,
e
aldeias
,
onde
ellas
estavam
collocadas
;
vizitavam-as
,
examinavam
as
amas
;
fazendo
relatorio
de
tudo
á
mesa
do
hospital
.
"
"
Na
idade
de
dezaseis
annos
,
aquelles
rapazes
que
o
hospital
não
tinha
podido
enviar
para
colegios
de
educação
liberal
,
eram
mandados
apprender
officios
mechanicos
.
Os
mestres
de
officios
não
podiam
exigir
mais
que
dous
annos
,
além
dos
ordinariamente
estabellecidos
para
o
ensino
de
cada
mester
.
Relativamente
ás
raparigas
,
podiam
exigir
o
seu
serviço
até
á
idade
de
vinte
e
cinco
annos
,
as
mestras
que
as
ensinavam
;
com
tanto
que
ao
expirar
o
contracto
ellas
lhes
pagassem
a
quantia
de
duzentas
a
trezentas
libras
;
conforme
o
tempo
que
tinham
dado
de
serviço
;
dando
lhes
além
disso
um
enxoval
completo
.
"
"
Toda
e
qualquer
pessoa
que
em
toda
a
extenção
do
reyno
tivesse
educado
Um
exposto
podia
apprezentá-lo
na
idade
de
dezaseis
annos
,
na
occasião
do
sorteio
para
o
recrutamento
militar
,
em
substituição
de
um
filho
,
irmão
,
ou
sobrinho
.
"
"
Ao
mesmo
passo
que
Luiz
14
tratava
de
soccorrer
os
engeitados
,
provia
ao
recrutamento
de
seus
exercitos
,
e
povoação
de
suas
colonias
.
Lê-se
no
preambulo
do
edito
de
Junho
de
1670
,
o
seguinte
:
=
Considerando
quanto
é
proveitosa
a
conservação
destas
creanças
,
porque
umas
podem
vir
a
ser
soldados
,
e
servir
em
nossas
tropas
;
e
as
outras
podem
ser
artistas
ou
habitantes
das
colonias
que
estabellecemos
para
o
commercio
&
c.
=
"
"
Esta
ideia
tornou
a
suscitar-se
depois
;
e
Mr.
J.
B.
Say
julga
que
os
engeitados
pertencem
ao
estado
,
podendo
empregá-los
no
serviço
do
exercito
e
da
marinha
.
O
conde
de
Sainte-Foi
propunha
,
em
um
ensaio
sobre
administração
publica
,
impresso
em
1787
,
a
creação
de
estabellecimentos
provinciaes
,
que
ao
mesmo
tempo
fossem
hospicios
para
velhos
,
orfaons
,
indigentes
,
e
engeitados
:
destinando
estes
ultimos
para
o
serviço
dos
trabalhos
publicos
.
"
"
Os
administradores
dos
hospitaes
eram
os
tutores
legaes
das
creanças
entregues
a
seus
cuidados
.
Em
Lyão
os
engeitados
ficavam
toda
a
vida
debaixo
da
authoridade
paternal
destes
administradores
,
conforme
o
direito
escripto
;
de
forma
que
se
,
depois
de
terem
adquirido
alguns
bens
da
fortuna
,
elles
morriam
sem
posteridade
,
o
hospital
era
seu
legal
herdeiro
;
porque
eram
considerados
como
seus
filhos
adoptivos
.
"
"
A
assemblea
constituinte
poucas
mudanças
fez
na
forma
dos
soccorros
dados
aos
expostos
.
Somente
uma
ley
de
10
de
Outubro
de
1790
,
declarou
que
os
senhores
de
alta
justiça
ficavam
aliviados
do
cuidado
e
manutenção
deles
,
nos
districtos
de
seus
senhorios
;
e
diversos
decretos
ordenaram
o
pagamento
adiantado
por
trimestres
,
feito
pello
thesouro
,
aos
hospitaes
;
habilitando-os
assim
com
os
meios
necessarios
para
as
despezas
dos
engeitados
.
Era
com
effeito
justo
,
que
quando
os
direitos
feudaes
iam
ser
abolidos
,
os
senhores
donatarios
fossem
aliviados
da
obrigação
de
sustentarem
os
expostos
encontrados
nos
districtos
de
suas
jurisdiçoens
supprimidas
;
e
cujo
numero
não
podia
,
por
diminuto
,
ser
oneroso
aos
hospicios
.
"
"
A
commissão
de
soccorros
da
assemblea
constituinte
,
dividiu
em
duas
classes
as
creanças
a
quem
devia
prestá-los
;
primeira
,
a
dos
filhos
de
pays
indigentes
e
cazados
;
segunda
os
procedentes
de
unioens
illegitinias
do
vicio
,
ou
do
erro
,
e
fraqueza
.
Para
os
primeiros
,
propunha
soccorros
dados
em
seus
domicilios
;
quanto
aos
outros
deveria
estabellecer-se
um
hospicio
em
cada
districto
administrativo
Por
esta
forma
,
dizia
o
relator
da
com
missão
,
se
prevenirão
delictos
,
que
tanto
mais
se
carece
impedir
,
quanto
seria
penoso
ter
de
puni-los
;
sendo
aliás
mui
difficil
e
perigoso
descobri-los
.
Uma
rapariga
,
que
ao
pensar
nas
consequencias
que
um
só
erro
pode
imprimir
em
sua
reputação
uma
mancha
indelevel
,
não
será
may
desnaturada
,
se
pôde
encobrir
esse
erro
,
longe
,
do
sitio
que
foi
testimunha
secreta
de
sua
falta
.
A
ideia
de
um
crime
que
elle
espera
ficará
occulto
,
e
muito
mais
fácil
de
supportar
,
que
a
de
uma
fraqueza
que
todos
sabem
.
Haverá
menos
creanças
abandonadas
,
quando
os
filhos
dos
pobres
forem
soccorrídos
nos
proprios
domicilios
de
seus
pays
.
Diminuirá
o
numero
desses
,
que
o
receio
horrivel
de
não
poder
satisfazer
as
suas
primeiras
necessidades
,
obrigava
seus
pays
a
abandoná-los
.
Os
cuidados
do
amor
materno
serão
prestados
assim
aos
filhos
que
é
permittido
confessar
como
proprios
.
=
"
"
Para
tirar
os
engeitados
do
estado
de
abjecção
em
que
até
alli
tinham
estado
,
propuseram
dar-lhes
o
nome
de
filhos
da
patria
.
Esta
proposição
foi
adoptada
pela
convenção
de
1793
.
Em
fim
,
para
completar
em
seu
favor
a
obra
da
beneficencia
publica
,
pediu-se
uma
ley
=
que
unindo
os
homens
pello
laço
mais
forte
,
a
adopção
,
emendasse
a
seu
respeito
o
abandono
da
natureza
;
e
que
fecundando
por
uma
ficção
feliz
um
casamento
esteril
,
désse+esse
filhos
áquelles
que
não
tinham
a
ventura
de
tê-los
proprios
,
e
pays
áquellas
creanças
,
a
quem
a
mizeria
ou
a
vergonha
tinha
privado
dos
seus
.
=
A
assemblea
legislativa
dissolveu-se
sem
ter
delliberado
sobre
este
assumpto
.
"
"
Já
de
facto
e
de
direito
estava
abolida
a
ley
que
obrigava
a
declarar
a
gravidez
,
e
a
pesquizar
os
pays
desses
infelices
.
"
"
A
convenção
tinha
decretado
soccorros
a
favor
das
mays
e
viuvas
pobres
com
filhos
de
tenra
infancia
.
Fez
uma
applicação
especial
deles
a
favor
das
mays
não
casadas
.
A
respeito
destas
,
o
apparato
que
se
deu
a
esta
esmola
,
fez
considerá-la
como
a
apologia
daquelas
que
,
não
sendo
casadas
,
davam
cidadaons
ao
estado
!
Os
imitadores
dos
tribunaes
romanos
,
em
sua
ignorante
,
e
asquerosa
immoralidade
,
não
pensavam
que
,
a
castidade
das
damas
romanas
,
tinha
sido
o
mais
firme
apoio
dessa
republica
,
que
elles
quizeram
tomar
para
modelo
!
"
"
O
pudor
impediu
as
mulheres
pobres
,
mas
honestas
,
que
se
achavam
no
caso
previsto
pella
ley
,
que
se
presentassem
a
reclamar
esses
soccorros
.
O
vicio
unicamente
se
aproveitou
deles
,
com
um
desfaçamento
e
um
cynismo
,
de
que
só
ha
exemplo
nessa
epocha
de
vergonha
e
de
terror
.
Tambem
se
concederam
soccorros
ás
pessoas
que
se
tinham
encarregado
de
creanças
abandonadas
:
não
podia
porém
exceder
a
quantia
de
oitenta
libras
annuaes
por
cada
creança
,
a
indemnidade
que
havia
direito
a
reclamar
pello
sustento
e
educação
de
cada
uma
delas
.
Passando
da
idade
de
dez
annos
,
tirava-se
o
terço
a
este
soccorro
;
que
acabava
completamente
quando
a
creança
tinha
attingido
os
doze
annos
.
"
"
Não
obstante
estas
medidas
pouco
diminuiu
o
numero
dos
expostos
;
e
a
espolliação
dos
hospitaes
,
junta
ao
descredito
do
papel-moeda
,
tornaram
sua
sorte
cada
dia
mais
deploravel
.
"
"
Não
obstante
estas
medidas
pouco
diminuiu
o
numero
dos
expostos
;
e
a
espolliação
dos
hospitaes
,
junta
ao
descredito
do
papel-moeda
,
tornaram
sua
sorte
cada
dia
mais
deploravel
.
"
O
serviço
deste
ramo
tinha
cahido
no
mais
completo
abandôno
,
quando
a
ley
de
17
de
Dezembro
de
1796
veio
dar-lhe
,
senão
os
meios
pecuniarios
de
que
tinha
urgente
necessidade
,
ao
menos
regras
proprias
a
preparar
um
futuro
mais
feliz
.
"
"
Esta
ley
ordenava
que
as
creanças
recem-nascidas
abandonadas
fossem
recebidas
gratuitamente
em
todos
os
hospicios
;
que
o
thesouro
publico
supriria
a
falta
de
meios
destinados
para
esta
despeza
;
que
as
creanças
ficariam
até
á
maioridade
,
ou
sua
emancipação
debaixo
da
tutella
dos
maires
,
e
que
os
adjunctos
desta
magistratura
formariam
o
conselho
de
tutella
.
Todo
e
qualquer
que
levasse
um
engeitado
a
qualquer
outra
parte
que
não
fosse
ao
hospicio
civil
mais
visinho
,
soffreria
a
pena
de
um
mez
de
detenção
.
"
"
O
governo
era
encarregado
de
determinar
a
forma
porque
estas
creanças
deviam
ser
sustentadas
e
educadas
.
O
regulamento
de
20
de
Março
de
1797
estabelleceu
essas
providencias
:
ordenando
que
o
defficit
,
dos
meios
dados
pello
governo
,
fosse
satisfeito
pellos
cofres
dos
hospicios
.
Não
estando
porém
ainda
os
hospitaes
de
posse
de
seus
bens
não
vendidos
,
nem
tendo
ainda
recebido
os
bens
nacionaes
que
deviam
indemnisa-los
de
suas
propriedades
alienadas
em
nome
da
nação
,
não
poderam
pagar
ás
amas
,
e
estas
vieram
trazer-lhes
os
engeitaéos
que
criavam
,
e
cuja
criação
lhes
não
pagavam
.
Em
vão
se
expediram
circulares
a
favor
deles
,
suscitando
a
execução
da
ley
relativa
á
adopção
.
Com
dificuldade
eram
admittidos
como
criados
,
quando
estavam
em
circunstancias
e
idade
de
fazerem
algum
serviço
;
ninguem
estava
disposto
a
contrahir
a
obrigação
,
que
só
pôde
provir
de
uma
inspiração
,
que
no
affecto
e
caridade
tem
sua
origem
.
"
"
As
administraçoens
dos
hospitaes
,
que
não
eram
ainda
ajudadas
pellas
irmans
hospitaleiras
,
cahiram
em
um
tal
desalento
,
que
a
maior
parte
das
vezes
degenerou
em
culpado
descuido
;
e
este
habito
de
desleixo
só
lenta
e
difficilmente
cedeu
á
exactidão
com
que
o
governo
pagou
regularmente
todas
as
despezas
.
Muitos
hospicios
pequenos
abandonaram
completamente
as
creanças
entregues
a
seus
cuidados
.
Desde
que
chegavam
á
idade
de
doze
annos
deixavam-as
,
por
assim
dizer
,
arbitros
de
sua
sorte
.
Alugavam
seus
serviços
,
se
tinham
inclinação
ao
trabalho
,
ou
davam-se
ao
ocio
,
e
á
devassidão
,
fazendo-se
vagamundos
e
bandoleiros
.
Ninguem
tomava
interesse
por
elles
;
nem
se
informavam
sequer
de
sua
existencia
!
"
"
O
decreto
de
18
de
Janeiro
de
1811
,
fez
uma
reforma
completa
a
este
respeito
,
regulando
ao
mesmo
tempo
o
modo
,
e
a
applicação
da
assistencia
devida
aos
engeitados
,
ás
creanças
abandonadas
,
e
aos
orfaons
pobres
;
restituindo-lhes
a
protecção
das
irmans
hospitaleiras
.
Conforme
as
disposiçoens
deste
decreto
,
sam
considerados
como
engeitados
todas
as
creanças
que
nascidas
de
pay
e
may
desconhecidos
,
foram
achados
expostos
em
qualquer
parte
,
ou
ás
portas
dos
hospicios
destinados
para
recebe-las
.
Estabelleceu
que
houvesse
em
cada
districto
arrondissement
um
hospicio
encarregado
deste
serviço
jyno
qual
ordenou
que
houvessem
registos
bos
quaes
sc
lançasse
cuidadosa
,
e
diariamente
a
entrada
,
o
sexo
,
e
a
idade
apparente
das
creanças
;
descrevendo-se
tambem
Os
signaes
naturaes
que
podessem
servir
para
reconhece-los
.
"
"
Creanças
abandonadas
sam
aquellas
que
,
nascidas
de
pay
ou
may
conhecidos
,
ainda
que
educadas
por
elles
,
ou
por
outras
pessoas
na
sua
falta
,
sam
abandonadas
sem
que
se
saiba
a
paragem
de
seu
pay
ou
may
,
ou
sem
que
possa
recorrer-se
a
elles
.
"
"
Orfaons
sam
aquelles
,
que
não
tendo
pay
nem
may
,
carecem
de
todos
os
meios
de
existencia
.
"
"
Estas
tres
classes
de
creanças
devem
ser
admittidas
em
os
hospicios
á
custa
dos
estabellecimentos
de
caridade
,
das
municipalidades
e
dos
districtos
administrativos
.
"
"
A
'
porta
de
cada
hospicio
destinado
para
recolher
os
engeitados
deve
haver
uma
roda
,
ou
especie
de
armario
redoudo
,
que
gira
sobre
um
eixo
,
collocado
na
espessura
da
parede
,
e
com
uma
sineta
ao
lado
.
Aquelle
que
se
determina
a
abandonar
um
filho
á
caridade
publica
,
depoe-o
nessa
roda
,
e
toca
a
sineta
.
Uma
irman
hospitaleira
,
especialmente
encarregada
desse
serviço
,
e
constantemente
de
guarda
,
acorre
logo
,
e
recolhe
a
creança
,
sem
poder
mesmo
aperceber
a
pessoa
que
o
trouxe
.
"
"
Os
recem-nascidos
devem
,
tanto
quanto
for
possivel
,
ser
entregues
a
amas
camponezas
.
Até
então
sam
nutridos
no
hospício
por
amas
que
alli
residem
para
esse
fim
;
e
na
falta
delas
pellos
outros
meios
usualmente
empregados
;
as
creanças
que
sam
dadas
para
fóra
,
recebem
um
enxoval
,
e
ficam
com
as
amas
de
leite
ou
criadeiras
até
á
idade
de
seis
annos
.
Para
evitar
que
não
sejam
trocadas
ou
substituidas
,
poem-
lhes
um
cordão
de
seda
,
cujas
extremidades
estam
selladas
com
chumbo
.
Na
idade
de
seis
annos
,
e
até
aos
doze
,
sam
as
creanças
entregues
a
cultivadores
ou
artistas
,
mediante
uma
penção
.
Aquelles
que
não
acharam
emprego
,
os
estropeados
,
e
doentes
ficam
no
hospicio
,
e
devem
ser
occupados
em
trabalhos
proprios
de
sua
idade
e
fôrças
.
"
"
Cumprindo
os
doze
annos
os
rapazes
válidos
sam
postos
como
apprendizes
em
casa
de
lavradores
ou
de
mestres
de
officios
;
as
raparigas
em
casa
de
costureiras
,
e
outras
artistas
,
ou
nas
fabricas
e
manufacturas
.
Nos
contractos
desta
ordem
nunca
se
estipula
quantia
de
dinheiro
a
favor
do
mestre
ou
apprendiz
,
mas
garantem-se
áquelle
os
serviços
gratuitos
deste
,
até
uma
idade
que
não
póde
exceder
vinte
e
cinco
annos
;
e
ao
apprendiz
asseguram-se
sustento
,
habitação
,
vestido
,
e
ensino
.
Se
o
apprendiz
é
chamado
pella
ley
ao
serviço
das
armas
,
suas
obrigaçoens
acabam
para
com
seu
mestre
.
"
"
Conforme
o
decreto
de
18
de
Janeiro
de
1811
,
os
engeitados
eram
postos
á
disposição
do
ministerio
da
guerra
.
Já
antecedentemente
tinham
recrutado
os
mais
robustos
,
debaixo
do
nome
de
pupillos
da
guarda
.
Estas
disposiçoens
foram
derrogadas
pella
ley
de
10
de
Março
de
1818
.
"
"
Os
engeitados
e
creanças
abandonadas
estam
debaixo
da
tutella
das
commissoens
administrativa
"
dos
hospicios
,
até
á
sua
maioridade
ou
emancipação
;
tendo
estas
todos
os
direitos
que
aos
pays
,
mays
,
ou
tutores
concede
o
codigo
civil
.
"
"
Nenhuma
creança
deve
sahir
do
hospicio
sem
saber
ler
,
e
escrever
,
contar
,
e
sem
ter
recebido
os
principios
da
religião
catholica
.
"
"
A
despeza
que
importam
os
engeitados
é
feita
pello
producto
dos
centesimos
departamentaes
,
e
no
caso
de
jnsufficiencia
por
uma
deducaçâo
feita
sobre
os
rendimentos
dos
hospicios
e
municipalidades
;
cuja
importancia
é
fixada
pello
conselho
geral
,
sob
proposta
do
prefeito
.
Os
hospicios
sam
obrigados
a
fornecer
o
enxoval
.
O
termo
medio
da
despeza
annual
de
cada
engeitado
é
de
setenta
e
cinco
,
a
oitenta
e
cinco
francos
(
Que
na
nossa
moeda
,
a
razão
de
160
reis
por
Cada
franco
,
Tem
a
ser
12
&
000
,
a
13:600
reis
.
)
"
Ao
mesmo
passo
que
estas
disposiçoens
administrativas
eram
postas
em
vigor
,
os
codigos
civil
e
penal
firmavam
a
legislação
ácerca
do
infanticidio
,
e
exposição
.
"
"
=
Todo
o
que
tendo
assistido
a
um
parto
,
não
fizer
a
declaração
prescripta
pello
artigo
56
do
codigo
civil
,
e
no
prazo
fixado
pello
artigo
55
do
mesmo
codigo
,
será
punido
com
a
pêna
de
prizão
desde
seis
dias
até
seis
mezes
,
e
com
a
multa
desde
dezaseis
até
trezentos
francos
.
(
Artigo
346
do
Codigo
penal
)
=
"
"
=
Todo
o
que
achar
um
recem-nascido
é
obrigado
a
entregá-lo
a
um
official
do
registo
civil
;
declarando
todas
as
circunstancias
do
tempo
e
do
logar
em
que
o
achou
.
O
codigo
penal
impõe
a
pêna
de
seis
dias
até
seis
mezes
de
prizão
,
e
a
multa
de
dezaseis
a
duzentos
francos
,
ao
contraventor
deste
artigo
.
"
"
=
Aquelles
que
levarem
a
um
hospicio
uma
creança
de
menos
de
sete
annos
cumpridos
,
que
lhes
tivesse
sido
confiada
para
dela
terem
cuidado
,
ou
para
qualquer
outro
fim
,
serão
punidos
com
a
mesma
pêna
de
prizão
,
e
com
a
multa
de
dezaseis
a
cinzenta
francos
.
Todavia
nenhuma
pena
é
imposta
,
se
elles
não
eram
obrigados
a
prover
gratuitamente
ao
sustento
e
manutenção
da
creança
,
e
se
ninguem
a
isso
tinha
provido
.
=
"
"
=
Aquelles
que
exposerem
,
ou
abandonarem
,
em
um
logar
solitario
,
uma
creança
de
menos
de
sete
annos
de
idade
;
aquelles
que
tiverem
dado
ordem
para
assim
ser
exposta
,
se
a
ordem
foi
executada
,
por
este
simples
facto
serão
condemnados
á
pena
de
prizão
,
desde
dous
mezes
até
dous
annos
,
e
a
uma
multa
de
dezaseis
a
duzentos
francos
.
(
Artigo
349
do
codigo
penal
)
=
"
"
=
Aquelles
que
exposerem
ou
abandonarem
,
em
um
logar
solitario
,
uma
creança
de
menos
de
sete
annos
de
idade
completos
,
serão
punidos
com
prizão
,
desde
trez
mezes
a
um
anno
,
e
com
a
multa
de
dezaseis
a
cem
francos
.
=
"
=
É
qualificado
infanticidio
o
assassinato
de
um
recem-nascido
.
(
Artigo
300
do
código
penal
)
=
"
"
=
Todo
o
criminoso
de
infanticidio
será
punido
de
morte
.
(
Artigo
302
)
=
"
"
=
É
prohibida
a
averiguação
acerca
da
paternidade
.
(
Artigo
340
do
codigo
civil
)
=
"
"
=
É
admittida
a
indagação
acerca
da
maternidade
.
(
Artigo
341
,
id.
)
=
"
"
Todas
estas
disposiçoena
sam
actualmente
seguidas
.
"
"
Taes
sam
as
variaçoens
porque
tem
passado
a
legislação
franceza
ácerca
dos
engeitados
e
abandonados
.
"
Vê-se
nestas
differentes
fazes
o
caracter
dominante
de
cada
epocha
politica
.
A
caridade
de
S.||_Vicente_de_Paula
Vicente|_Vicente_de_Paula
de|_Vicente_de_Paula
Paula|_Vicente_de_Paula
,
e
a
intenção
especial
dé
prevenir
o
infanticidio
,
presidiram
á
ultima
reforma
.
"
"
Não
póde
deixar
de
reconhecer-se
que
,
desde
a
applicação
das
medidas
prescriptas
pello
decreto
de
18
de
Janeiro
de
1811
,
cada
dia
tem
recebido
novos
melhoramentos
a
sorte
das
creanças
abandonadas
e
engeitados
,
e
todo
o
alivio
que
era
possivel
dar-lhes
.
"
"
O
numero
dos
infanticidios
devia
diminuir
necessariamente
.
Em
1829
apenas
se
contavam
cem
ou
cento
e
vinte
accusaçoens
annuaes
de
crimes
deste
genero
.
A
mortalidade
dos
engeitados
é
hoje
muito
menor
.
Em
1789
morriam
oitenta
por
cento
,
no
primeiro
anno
de
sua
idade
,
daqueles
que
eram
trazidos
ao
hospício
de
Pariz
;
não
chegando
actualmente
a
setenta
e
um
.
Na
totalidade
da
França
,
esta
mortalidade
é
de
cincoenta
e
sete
por
cento
;
mas
é
de
notar
que
,
não
sendo
a
proporção
mais
que
de
30
por
cento
em
Pariz
,
e
em
todo
o
reyno
relativa
á
mortalidade
da
infancia
ordinaria
,
morrem
em
Pariz
mais
engeitados
que
filhos
legitimos
na
proporção
de
41
por
cento
,
e
na
generalidade
da
França
27
por
cento
.
A
mortalidade
dos
engeitados
é
quasi
outro
tanto
maior
que
a
da
infancia
ordinaria
.
É
no
primeiro
anno
de
sua
vida
que
ha
esta
differença
.
Mr.
Dupin
,
em
sua
memoria
publicada
em
1808
sobre
o
hospicio
da
maternidade
,
diz
que
a
mortalidade
dos
engeitados
é
de
500
por
1:000
na
primeira
idade
;
de
87
por
1:000
na
segunda
idade
;
na
terceira
idade
de
28
por
1:000
;
e
de
13
por
1:000
;
na
quarta
idade
.
A
primeira
idade
comprehende
os
doze
primeiros
mezes
da
vida
de
uma
creança
;
a
segunda
começa
com
o
segundo
anno
e
acaba
com
o
sexto
;
a
terceira
idade
abrange
desde
os
sete
até
os
doze
annos
.
"
"
Mas
se
a
vida
e
a
saude
das
creanças
sam
mais
bem
conservadas
;
se
os
infanticidios
sam
mais
raros
,
por
outro
lado
a
exposição
tem
crescido
em
uma
proporção
,
que
se
deve
attribuir
conjunctamente
aos
progressos
da
mizeria
e
da
immoralidade
,
e
ás
facilidades
concedidas
pella
legislação
moderna
ás
mays
legitimas
,
ou
illegitimas
,
que
renunciam
o
comprimento
dos
deveres
prescriptos
pella
natureza
e
pella
religião
.
"
"
O
incremento
progressivo
do
numero
dos
engeitados
nos
hospicios
é
verdadeiramente
espantoso
.
"
"
Quando
em
Pariz
se
estabeleceu
o
hospital
geral
em
1670
contavam-se
312
engeitados
.
Desde
esta
epocha
até
o
fim
daquele
seculo
augmentou-se
o
numero
até
2:000
;
que
não
cresceu
durante
os
trinta
primeiros
annos
do
seculo
18
.
Porém
desde
1720
até
1750
subiu
até
4:000.
Quinze
annos
depois
em
1765
excedia
a
5:000
;
desde
então
até
1780
chegou
a
6
,
e
7:000
algumas
vezes
.
"
"
Desde
1780
até
á
revolução
,
e
alguns
annos
depois
,
variou
de
5:000
a
5:800.
Desde
então
até
ao
prezente
desceu
,
e
parece
conservar-se
entre
4
,
e
5:000.
"
"
As
grandes
cidades
do
reyno
seguiram
a
mesma
progressão
que
a
capital
.
Em
1789
o
termo
medio
dos
engeitados
de
Lyão
variava
entre
900
e
1:000
;
hoje
o
hospicio
geral
desta
cidade
sustenta
mais
de
7:000.
"
"
É
necessario
notar
que
uma
parte
dos
engeitados
existentes
nos
hospicios
de
Pariz
,
de
Lyão
,
e
de
outras
cidades
consideraveis
,
lhes
trazidos
das
provincias
vizinhas
.
Calcula-se
na
oitava
parte
o
numero
dos
engeitados
de
Pariz
.
"
"
Em
1784
contavam-se
40:000
engeitados
em
toda
a
França
.
Eis
aqui
o
augmento
veridico
desde
essa
epocha
.
"
Em
1798
=
51:000:
em
1809
=
69:000
:
em
1815
=
84:500:
em
1816
=
87:700:
em
1817
=
92:000
:
em
1818
=
98.00
:
em
1819
=
99:300
:
em
1820
=
102:100:
em
1821
=
106:400
:
em
1822
=
109:300
:
em
1823
=
118:800:
em
1824
=
116:700:
em
1825
=
119:900:
em
1830
=
125:000
;
e
nos
annos
de
1831
,
1832
,
e
1833
a
progressão
continuou
de
uma
maneira
ainda
mais
notavel
.
"
"
A
proporção
do
numero
dos
engeitados
e
abandonados
em
relação
com
os
nascimentos
é
,
ha
um
seculo
,
desta
forma
.
Em
1720
=
de
9,73
por
100
:
em
1780
=
de
33,6
por
100
:
em
1820
=
de
22,88
por
100
.
"
"
Vê-se
a
proporção
subir
rapidamente
nos
derradeiros
annos
do
reynado
de
Luiz
15
,
epocha
de
depravação
geral
;
ella
diminuiu
no
tempo
da
convenção
,
epocha
em
que
as
mays
não
casadas
eram
estimadas
e
recompensadas
;
augmentou
de
novo
sob
o
governo
imperial
,
epocha
de
guerras
e
licença
militar
;
ficou
estacionaria
durante
a
restauração
,
epocha
de
ordem
e
de
melhoramento
moral
.
"
"
Actualmente
a
proporção
dos
nascimentos
illegitimos
em
relação
aos
legitimos
é
de
1
para
14.
"
"
A
despeza
annual
com
a
manutenção
dos
expostos
era
em
França
em
1829
de
perto
de
11,500
:
000
francos
.
Muitas
precauçoens
se
tomaram
,
muitos
meios
se
pozeram
em
pratica
para
alcançar
diminuir
um
encargo
tão
oneroso
para
os
hospicios
e
districtos
,
a
maior
parte
de
cujos
recursos
é
por
esta
forma
absorvida
em
prejuizo
de
outros
ramos
de
serviço
mais
importantes
.
Persuadido
que
um
grande
numero
de
creanças
assim
postas
nos
hospicios
por
mays
legitimas
ou
illegitimas
,
que
como
amas
as
tornavam
a
tomar
depois
,
ou
tinham
a
esperança
de
as
tirar
um
dia
,
ordenou
o
governo
em
1826
,
que
os
engeitados
fossem
mudados
de
uns
para
outros
districtos
,
para
que
,
assim
tirados
de
suas
naturalidades
,
as
mays
com
receio
de
os
perderem
de
vista
,
fossem
obrigadas
a
reclamá-los
antes
que
esta
transmigração
tivesse
logar
.
Esta
medida
produsiu
effeitos
notaveis
em
muitos
districtos
em
que
se
applicou
.
"
"
Porém
este
remedio
só
podia
ser
momentaneo
,
e
muitas
vezes
comminatorio
.
O
numero
dos
expostos
continuou
a
augmentar
com
a
população
,
a
immoralidade
,
e
a
mizeria
.
As
juntas
geraes
dos
districtos
sam
unanimei
em
solicitar
meios
mais
efficazes
de
prevenir
,
ou
diminuir
este
funesto
flagello
.
Muitos
pediram
o
restabellecimento
das
disposiçoens
do
edito
de
Henrique
2.o
acerca
das
declaraçoens
de
gravidez
.
Pello
decurso
desta
obra
examinaremos
quaes
sam
as
modificaçoens
que
é
possivel
dar
á
legislação
e
ás
medidas
administrativas
que
dizem
respeito
aos
engeitados
.
Terminaremos
este
capitulo
chamando
a
attenção
das
authoridades
acerca
das
fraudes
diariamente
praticadas
para
fazer
admittir
no
numero
dos
expostos
filhos
legitimos
,
abandonados
por
mays
desnaturadas
,
e
algumas
vezes
até
por
payd
abastados
.
Não
reclamamos
com
menos
empenho
sua
solicitude
ácerca
do
comportamento
dos
agentes
encarregados
da
vigilancia
dos
engeitados
da
capital
,
nos
circulos
vizinhos
delia
.
Queixas
graves
se
teem
feito
,
e
muitas
vezes
ácerca
das
exacçoens
odiosas
,
transacçoens
vergonhosas
,
e
cubiça
infame
,
que
reclamam
severo
exame
,
e
castigo
.
"
Sigamos
agora
a
historia
da
legislação
a
respeito
dos
engeitados
,
nos
outros
estados
da
Europa
.
E
seja
o
mesmo
illustre
escriptor
o
nosso
esclarecido
guia
.
"
Só
em
1739
teve
Inglaterra
o
primeiro
hospicio
para
engeitados
,
devido
aos
esforsos
do
virtuoso
cidadão
Thomaz
Coran
;
fundado
em
Londres
para
400
creanças
primeiramente
;
porém
na
qual
se
achavam
1:000
em
1752
.
O
parlamento
inglez
ordenou
em
1756
,
que
este
hospicio
recebesse
e
educasse
todas
as
creanças
abandonadas
que
alli
trouxessem
;
e
que
iguaes
estabellecimentos
se
fizessem
em
todos
os
condados
.
"
"
Em
1760
o
numero
dos
engeitados
no
hospicio
de
Londres
se
avaliava
em
6:000.
"
"
Este
augmento
rapido
fez
que
o
parlamento
modificasse
o
destino
dos
estabellecimentos
destinados
para
os
engeitados
,
e
converteu-os
em
casas
de
orfaons
.
Por
proposta
de
Jonas
Hanway
,
filantropo
notavel
,
ordenou
que
as
parocliias
entregassem
todas
as
creanças
de
que
ellas
estivessem
encarregadas
a
amas
das
aldeias
;
a
exposição
foi
severamente
prohibida
;
mas
os
filhos
illegitimos
cujo
direito
sagrado
aos
soccorros
publicos
tinha
sido
reconhecido
foram
admittidos
,
em
certa
idade
,
nas
casas
de
trabalho
.
O
hospital
dos
expostos
de
Londres
,
não
obstante
sua
denominação
,
não
recebe
hoje
engeitado
algum
;
nem
mesmo
aquelles
que
algumas
vezes
expoem
á
sua
porta
;
estes
sam
recolhidos
,
e
postos
nas
casas
dos
orfaons
,
de
donde
ao
depois
sam
mandados
para
as
casas
de
trabalho
.
"
"
Dizem
que
estas
medidds
produsiram
um
feliz
resultado
.
Conforme
as
indagaçoens
de
Mr.
de
Gouroff
,
desde
1819
,
a
1823
só
em
Londres
se
exposeram
151
creanças
;
sendo
aliás
sua
população
de
1:330:000
habitantes
;
o
numero
de
filhos
illegitimos
recebidos
nas
casas
de
trabalho
no
mesmo
periodo
não
excedeu
a
4:745
;
que
vem
a
ser
923
o
meio
termo
annual
:
sendo
alem
disso
a
quinta
parte
destas
creanças
sustentada
á
custa
de
seus
pays
.
Para
saber
porém
o
numero
de
filhos
illegitimos
em
Inglaterra
fôra
necessario
saber
quantos
sam
admittidos
nas
casas
de
orfaons
;
quantos
entregues
ás
amas
;
quantos
sustentados
por
suas
mays
;
quantos
em
fim
a
cargo
da
taxa
dos
pobres
.
Parece
que
se
busca
encobrir
com
uma
especie
de
véo
tudo
quanto
a
este
respeito
se
passa
em
Inglaterra
;
substituindo
uma
ficção
consoladora
á
terrivel
realidade
.
Ha
fundamento
para
acreditar
que
em
Inglaterra
a
proporção
dos
filhos
naturaes
com
os
legitimos
é
de
1
para
12
:
em
tanto
que
em
França
é
de
1
para
13
,
ou
14.
"
"
Os
engeitados
em
Londres
voltam
das
amas
de
leite
para
a
casa
dos
orfaons
na
idade
de
cinco
annos
.
Começam
para
elles
então
novos
habitos
.
Dam-
lhes
os
primeiros
principios
de
uma
instrucção
elementar
ensinam-lhes
a
fazer
seus
vestidos
,
assim
como
differentes
trabalhos
.
Os
mais
velhos
vestem
os
mais
novos
,
cultivam
a
horta
,
e
repartem
entre
si
os
diversos
serviços
da
casa
.
As
mininas
sam
empregadas
na
cosinha
,
na
lavagem
da
roupa
,
e
na
feitura
dos
embrulhos
para
as
creanças
que
estam
nas
amas
.
Na
idade
de
quatorze
annos
poem-
os
a
apprender
um
officio
,
e
dam-
lhes
uma
biblia
com
uma
copia
das
oraçoens
que
se
rezam
no
hospital
;
uma
segunda
copia
é
entregue
áquelle
,
ou
áquella
para
cuja
casa
vai
morar
;
accrescentando-lhe
este
preambulo
=
Como
é
de
grande
importância
educar
os
mininos
em
o
temor
de
Deos
,
e
na
submissão
a
seus
mestres
,
mestras
,
e
superiores
;
e
como
a
oração
é
o
melhor
meio
de
conservar
esta
obediencia
ás
leys
divinas
e
humanas
;
sois
advertidos
que
de
vós
se
espera
tereis
cuidado
que
a
criança
que
vos
é
confiada
reze
constantemente
suas
oraçoens
pella
manhan
e
á
noite
.
Deveis
ao
mesmo
tempo
esforçar-vos
em
inspirar-lhe
os
sentimentos
do
dever
que
elle
preenche
,
e
para
conseguis-lo
deveis
fazer
que
elle
reze
suas
oraçoens
,
lenta
,
seria
,
e
solemnemente
.
Vigiareis
tambem
que
elle
assista
nos
dias
de
preceito
ao
officio
divino
,
e
que
ahi
se
comporte
com
piedade
e
modestia
.
=
"
"
Quando
as
mininas
se
casam
,
dá-lhes
a
administração
um
enxoval
,
e
250
francos
de
dote
.
"
"
No
resto
de
Inglaterra
seguem-se
quasi
as
mesmas
disposiçoens
.
Não
temos
esclarecimentos
acerca
do
numero
geral
dos
expostos
que
existem
no
reyno
unido
.
Sabe-se
que
em
Irlanda
existiam
920
cada
anno
no
periodo
de
1771
,
até
1781
:
de
1781
até
1783
a
progressão
tinha
sido
de
2:500
:
em
1805
contavam-se
1:800.
Parece
que
a
mortalidade
no
hospital
de
Dublin
era
a
mesma
que
em
Pariz
.
As
ventagens
do
systhema
inglez
serão
para
nós
objecto
de
um
exame
que
reservamos
fazer
no
decurso
desta
obra
.
Basta-nos
fazer
notar
agora
que
os
esforços
da
caridade
christan
,
pelo
orgão
de
S.||_Vicente_de_Paula
Vicente|_Vicente_de_Paula
de|_Vicente_de_Paula
Paula|_Vicente_de_Paula
,
penetram
em
Inglaterra
ao
cabo
de
cem
annos
,
produzindo
a
assistencia
completa
e
regular
dos
engeitados
.
O
que
caracterisa
sobre
tudo
as
instituiçoens
deste
modelo
da
beneficencia
,
não
sam
tanto
os
hospitaes
dos
expostos
,
(
que
não
sam
mais
que
um
meio
)
como
o
reconhecimento
de
um
principio
longo
tempo
posposto
.
Assim
pode
dizer-se
que
se
os
engeitados
em
Inglaterra
,
em
França
,
e
na
maior
parte
da
Europa
,
acharam
uma
familia
adoptiva
,
devem-o
a
um
simples
e
virtuoso
padre
catholico
,
que
na
sua
ardente
caridade
encontrou
o
poder
dos
milagres
.
"
"
Os
estados
protestantes
tem
adoptado
em
geral
as
medidas
empregadas
em
Inglaterra
.
Na
Prussia
,
no
hospital
dos
orfaons
de
Hale
,
fundado
pello
respeitavel
doutor||_Franck
Franck|_Franck
,
tratam
de
cultivar
quanto
é
possivel
,
as
felizes
disposiçoens
,
que
mostram
qualquer
deles
proprio
para
as
artes
ou
sciencias
.
"
"
Em
Moscou
cada
sexo
,
cada
idade
recebe
uma
educação
propria
.
O
ensino
abrange
tudo
que
um
cidadão
deve
saber
.
A
'
quelle
a
quem
a
natureza
tratou
pouco
favoravelmente
dam-
lhe
os
elementos
simples
do
calculo
e
do
dezenho
,
ensinando-lhe
alguma
das
artes
mechanicas
,
ou
a
horticultura
,
ficando
assim
habil
para
trabalhar
em
uma
manufactura
,
ou
em
casa
de
um
proprietario
.
Os
conhecimentos
superiores
,
os
estudos
de
todas
as
especies
sam
reservados
para
aquelles
,
cujas
felices
disposiçoens
merecem
que
sejam
aproveitadas
na
universidade
de
Moscou
,
ou
na
academia
das
artes
de
Petersbourg
;
os
outros
sam
distribuidos
pellas
officinas
do
hospicio
;
Os
estatutos
desta
casa
sam
notaveis
pello
espirito
de
verdadeira
caridade
que
os
dictou
.
"
"
Uma
ley
geral
deles
é
de
conservar
em
todos
os
coraçoens
a
alegria
natural
para
a
liberdade
das
funcçoens
da
alma
.
Todos
aquelles
que
estam
encarregados
dos
honrosos
deveres
de
pays
e
mays
para
com
estas
ereanças
,
devem
ter
como
objecto
principal
de
seus
cuidados
,
inspirar-lhes
sensibilidade
;
formar-lhes
um
bom
coração
;
dar-lhes
costumes
puros
;
ellevar
suas
almas
com
a
narração
de
acçoens
nobres
e
generosas
;
fazendo
especialmente
que
ellas
conheçam
a
utilidade
da
honra
,
e
a
necessidâde
e
proveito
de
ser
homem
de
bem
.
"
"
Mas
de
todos
estes
estatutos
o
mais
digno
de
elogio
é
o
que
declara
livres
as
creanças
recebidas
no
hospicio
dos
engeitados
,
sem
que
alguem
possa
reclamar
contra
esta
liberdade
.
"
Em
Holanda
os
expostos
sam
collocados
nas
colonias
agricolas
de
indigentes
.
"
"
Em
Lubeck
,
em
Cassei
,
e
em
Nuremberg
,
os
engeitados
sam
recolhidos
com
cuidado
nos
hospicios
dos
orfaons
,
e
dados
a
criar
aos
cultivadores
.
"
Nos
estados
catholicos
as
instituiçoens
sam
analogas
ás
que
existem
em
França
a
este
respeito
.
"
"
A
Belgica
conservou
a
forma
de
organisação
deste
ramo
de
serviço
,
estabellecida
durante
sua
reunião
ao
imperio
francez
.
Ém
1829
contava
dezoito
hospicios
de
engeitados
.
Contam-se
muitos
hospicios
para
elles
em
Baviera
,
e
Áustria
.
Já
demos
alguns
esclarecimentos
relativos
ao
hospital
magnifica
fundado
em
Vienna
pello
imperador||_José
José|_José
2.o
.
"
"
A
Toscana
possue
doze
hospícios
de
engeitados
,
aonde
estes
infelices
recebem
com
os
cuidados
mais
carinhosos
,
os
meios
de
suprir
um
dia
,
per
si
mesmos
,
á
sua
existencia
.
Em
geral
sam
destinados
ao
serviço
militar
.
"
"
O
resto
da
Italia
tem
um
grande
numero
de
hospicios
semelhantes
.
O
do
Espirito
Santo
em
Roma
,
que
em
1750
recebia
600
destes
infelices
,
em
1810
admittia
1:000
e
1:200.
"
"
O
hospicio
de
Napoles
=
l
'
Albergo
dei
Poveri
presta
cuidados
,
os
mais
bem
dirigidos
,
aos
orfaons
e
aos
engeitados
,
que
alli
apprendem
a
ler
,
escrever
,
primeiros
principios
de
arithmetica
,
dezenho
e
muzica
;
tendo
alem
disso
muitas
e
varias
oflicinas
,
em
que
se
contam
uma
manufactura
de
coral
,
uma
imprensa
,
e
uma
fundição
de
typos
.
Os
moços
robustos
sam
destinados
ao
serviço
das
armas
:
aquelles
todavia
que
em
qualquer
proffissão
se
distinguem
,
obteem
escusa
do
serviço
militar
;
nem
por
isso
deixam
de
ficar
sugeitos
ao
regimen
da
casa
,
cuja
guarda
lhes
é
confiada
.
Todos
os
dias
em
horas
regulares
fazem
exercicio
nos
pateos
ao
som
de
muzicas
guerreiras
.
"
"
A
Hespanha
contem
69
hospicios
para
engeitados
.
Em
1788
,
e
1789
não
excediam
em
Madrid
o
numero
de
908
;
hoje
contam-se
1:100.
Dam-
lhes
uma
educação
liberal
;
alguns
deles
sam
destinados
á
vida
ecclesiastica
;
e
muitos
de
seus
mais
habeis
doutores
tem
sabido
desta
desgraçada
classe
.
"
"
Mr.
Benoistonde
Chateauneuf
,
na
sua
memoria
sobre
os
engeitados
diz
parece
que
em
Hespanha
a
ley
,
tão
benefica
como
na
Russia
,
desfaz
a
vergonha
de
seu
nascimento
,
considerando-os
a
todos
como
filhos
de
nobres
,
e
como
taes
nobres
tambem
.
Na
ignorancia
em
que
se
está
acerca
de
seus
pays
,
julgou
a
ley
dever
suppor
sua
condição
a
que
mais
favoravel
podia
ser
para
as
crianças
;
e
é
sem
duvida
por
isso
que
lhes
dá
uma
educação
distincta
.
Se
este
facto
é
certo
,
basta
elle
só
para
mostrar
a
differença
de
caracter
e
costumes
que
distingue
estes
dois
estados
situados
nas
duas
extremidades
da
Europa
.
N
'
um
,
deu-se-lhes
o
que
um
povo
escravo
julga
como
o
bem
mais
precioso
a
liberdade
;
no
outro
,
o
que
um
povo
altivo
estima
em
mais
a
nobreza
.
"
"
Antes
da
invasão
de
Napoleão
em
Hespanha
,
os
engeitados
eram
criados
nos
hospicios
por
amas
que
alli
assistiam
,
ou
fóra
por
amas
do
campo
.
O
preço
destas
era
de
10
francos
e
66
centimos
mensaes
,
até
á
idade
de
vinte
mezes
;
e
de
5
francos
e
83
centimos
,
desde
aquella
idade
até
á
de
quatro
annos
;
epocha
em
que
entravam
para
o
hospicio
,
até
á
idade
em
que
podiam
ser
postos
como
apprendizes
am
casa
dos
mestres
de
officios
.
As
irmans
hospitaleiras
estavam
encarregadas
da
inspecção
destas
creanças
.
Os
bispos
eram
ao
mesmo
tempo
chefes
da
administração
,
e
bemfeitores
dos
hospitaes
.
"
"
A
legislação
da
Turquia
parece
evidentemente
tirada
do
christianismo
;
não
tendo
nada
mais
a
accrescentar
áquillo
que
atraz
deixamos
ditto
a
seu
respeito
.
"
Fizemos
todas
as
diligencias
a
nosso
alcance
para
podermos
dar
a
nossos
leitores
nesta
introducção
todas
as
noçoens
necessarias
acerca
deste
importante
objecto
em
relação
a
Portugal
;
a
somma
de
factos
particulares
de
que
tivemos
informação
exacta
;
muitos
que
nós
mesmos
presenceamos
com
dor
vivissima
,
nos
habilitaram
o
coração
para
sentir
seus
mallès
,
e
para
reclamar
da
piedade
christan
,
do
governo
,
das
juntas
geraes
de
districto
,
e
das
municipalidades
,
o
remedio
ou
alivio
deles
.
E
para
que
conheçam
quanto
tivemos
a
peito
fornecer-lhes
documentos
officiaes
,
que
demonstrassem
a
estatistisca
dessas
victimas
innocentes
do
crime
alheio
;
para
convencê-los
da
impossibilidade
de
satisfazer
os
seus
e
nossos
dezejos
a
respeito
deste
importante
assumpto
,
transcreveremos
aqui
para
nossa
justificação
a
carta
que
.
o
Exm.o
Snr.
Ministro
e
Secretario
de
Estado
dos
Negocios
do
Reyno
teve
a
bondade
de
escrever-nos
,
em
resposta
áquella
em
que
lhe
pediamos
o
obsequio
de
fornecer-nos**
os
dados
estatisticos
officiaes
,
ácerca
do
movimento
dos
expostos
,
com
a
classificação
de
seus
sexos
,
destinos
ulteriores
,
e
despeza
geral
com
sua
creação
:
a
carta
é
concebida
nestes
termos
,
que
fielmente
copiamos
.
=
Illm.o
.
Snr.
Tenho
presente
a
Carta
que
V.
S.a
me
dirigio
datada
de
6
do
corrente
mez
,
e
muito
folgo
de
ver
que
V.
S.a
dedica
uma
parte
dos
seus
talentos
á
confecção
de
uma
obra
tão
interessante
para
a
humanidade
,
qual
a
de
inclinar
as
almas
bemfazejas
a
favor
da
infeliz
classe
dos
Expostos
.
Este
assumpto
tem
sempre
merecido
particular
attenção
ao
Governo
,
porém
as
difficuldades
que
sempre
se
encontram
na
transição
de
um
para
outro
systema
,
o
cuidado
que
as
Authoridades
são
obrigadas
a
dedicar
primeiro
que
tudo
aos
objectos
de
segurança
publica
e
Fazenda
,
as
vicissitudes
por
que
temos
passado
,
e
outras
razões
que
não
escapam
á
penetração
de
V.
S.a
,
tem
feito
com
que
se
não
hajam
podido
dar
a
este
ramo
d'
administração
todos
os
melhoramentos
de
que
carece
.
Por
estes
motivos
não
está
a
respectiva
Repartição
habilitada
para
fornecer
agora
a
V.
S.a
os
dados
estatisticos
,
que
pede
,
relativos
aos
ultimos
dez
annos
comprehendendo
o
movimento
dos
Expostos
sexos
destinos
ulteriores
e
despeza
geral
que
se
faz
com
a
sua
criação
.
Alguma
cousa
existe
sobre
isto
,
mas
que
não
pôde
formar
um
todo
completo
como
V.
S.a
deseja
;
e
com
quanto
o
Governo
tenha
instado
por
estes
trabalhos
,
conheceo
que
na
actualidade
é
muito
difficil
de
conseguis-los
,
visto
que
a
attençâo
dos
Governadores
Civis
,
Juntas
Geraes
,
e
Conselhos
de
Districto
está
toda
concentrada
na
execução
do
novo
systema
tributario
.
Sou
com
toda
a
consideração
De
V.
S.a
Amigo
Criado
obrigado
Conde
de
Thomar
Lisboa
18
de
Fevereiro
de
1846
.
=
Impossibilitados
assim
de
poder
comparar
a
historia
dos
factos
,
que
se
passam
,
e
tem
passado
em
Portugal
,
a
respeito
dos
engeitados
,
já
em
relação
ás
suas
differentes
epochas
,
já
em
relação
ás
outras
naçoens
;
guiados
unicamente
por
informaçoens
particulares
,
e
por
nossas
proprias
observaçoens
;
tomando
por
norte
o
sentimento
de
piedade
e
compaixão
que
esta
infeliz
classe
deve
inspirar
a
todas
as
almas
christans
,
e
sensiveis
;
sendo
nossa
bússola
o
dezejo
de
ser-lhe
util
;
apontaremos
as
consideraçoens
que
julgamos
devem
acompanhar
a
historia
de
nossa
patria
legislação
a
seu
respeito
.
Pello
alvará
de
Fillipe
3.o
de
19
de
Maio
de
1618
que
approvando
o
compromisso
da
irmandade
da
casa
da
Mizericordia
de
Lisboa
,
que
atraz
citamos
,
vê-se
que
já
nessa
epocha
ao
Hospital
de
Todos
os
Santos
incumbia
a
obrigação
de
cuidar
dos
engeitados
,
que
estavam
especialmente
a
seu
cargo
;
sendo
as
Mizericordias
como
hospicios
subsidiarios
,
como
claramente
se
deprehende
do
Cap.
83
in
princ
.
do
mesmo
compromisso
.
Não
tendo
porém
achado
nas
differentes
collecçoens
que
consultamos
a
ley
regulamentar
daquele
hospital
,
não
podemos
satisfazer
a
alheia
e
propria
curiosidade
.
Consultando
o
Repertorio
das
leys
extra
vagantes
de
Fernandes
Thomaz
,
e
o
Diccionario
Jurídico
de
Pereira
e
Sousa
,
achamos
que
a
legislação
a
este
respeito
tem
sido
entre
nós
a
seguinte
:
Pello
alvará
de
29
de
Agosto
de
1654
ficam
isemtos
dos
encargos
da
guerra
os
maridos
das
amas
que
criarem
engeitados
.
O
alvará
de
22
de
Dezembro
de
1695
fez
extensiva
esta
isenção
aos
filhos
das
mesmas
amas
;
cujos
privilegios
lhes
foram
mandados
guardar
peito
decreto
de
31
de
Março
de
1787
,
e
alvarás
de
9
de
Novembro
de
1802
,
e
de
18
de
Outubro
de
1806
§
.
9
,
e
10
.
Mandou-se
assentar
em
todos
os
tribunaes
uma
propina
para
elles
,
pello
decreto
de
16
de
Novembro
de
1673
.
Assim
como
no
contracto
dos
dizimos
do
ultramar
,
por
carta
regia
de
18
de
Novembro
,
e
por
decreto
de
9
de
Dezembro
de
1673
.
A
mesa
da
criação
deles
ficou
recebendo
nas
despezas
do
Conselho
da
Fazenda
730
&
000
reis
annuaes
;
como
estabellece
o
Regimento
de
29
de
Dezembro
de
1753
Cap.
1
.
§
.
5
.
Mandaram-se-lhes
applicar
as
duas
partes
das
condenaçoens
dos
que
plantavam
vinhas
em
terras
prohibidas
entregando-se
para
esse
fim
aos
respectivos
conselhos
;
por
alvara
de
26
de
Outubro
de
1765
§
.
4
.
"
Tendo
a
experiência
mostrado
os
grandes
inconvenientes
que
provinham
da
protecção
dada
por
tantas
leys
á
classe
dos
enfeitados
;
como
era
o
accumularem-se
cada
anno
mais
de
900
expostos
,
que
pello
tracto
successivo
,
e
duração
perpetua
excediam
o
numero
de
mais
de
4:000
"
(
formaes
palavras
do
preambulo
do
alvará
de
31
de
Janeiro
de
1775
)
se
decretaram
as
seguintes
disposiçoens
:
No
hospital
deles
em
Lisboa
seriam
dados
a
criar
até
aos
sete
annos
;
passados
os
quaes
não
se
lhes
contribuiria
com
mais
cousa
alguma
.
§
.
1
.
Seriam
entregues
ás
pessoas
que
os
quizessem
levar
.
E
apprezentados
ao
juiz
dos
orfaons
que
lhes
devia
dar
tutores
.
§
.
3
.
Não
venceriam
